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BEM VINDO AO SOS CONTECMA
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Somos uma empresa de consultoria e prestação de serviços técnicos que atua na área de Meio Ambiente há quinze anos, mantendo em nosso quadro uma equipe multidisciplinar com mais de vinte anos de experiência na área ambiental.
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- Constituição Federal – Art.225
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado... - Lei 6938 – Política Nacional de Meio Ambiente, de 31 de agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente... - Lei 2803 de 07 de outubro de 1997
Veda a utilização e a instalação subterrânea de depósitos e tubulações metálicas, para armazenamento ou transporte de combustíveis... - Resolução CONAMA 237/1997, de 19 de dezembro de 1997
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências... - Lei 9605 – Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas... - Resolução CONAMA 20, de 18 de junho de 1986
Considerando ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa de seus níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos... - Lei Municipal 2833/99
Art. 1º - O Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Líquidos Combustíveis de Uso Automotivo (SASC), no Município do Rio de Janeiro, será regido por esta Lei e pelas normas da Associação Brasileira de - DZ - 1841
Estabelecer os critérios para o licenciamento ambiental e para a autorização de encerramento de postos de serviço, localizados em terra ou flutuantes, que disponham de quaisquer tipos de sistemas de a - Resolução CONAMA 273, de 29 de novembro de 2000
O Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981... - Resolução CONAMA 276, de 25 de abril de 2001
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências... - Lei 3610, de 18 de julho de 2001
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado... - Resolução CONAMA 319, de 04 de dezembro de 2002
Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA n o 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição... - IT -1842
Definir a documentação que deverá ser apresentada à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, para o requerimento das licenças ambientais e para obtenção da autorização para encerramen
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